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Guilherme Oliveira Atencio
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
há 11 dias
Dolo eventual no homicídio nos crimes de trânsito e a prisão preventiva
Questão amplamente debatida, inclusive nos últimos dias, é a relacionada à intenção de matar nos crimes de trânsito. Tal questão logo de início é capaz de fundamentar inclusive a própria prisão...
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
ano passado
Da possibilidade de responder em liberdade após a sentença de condenação com HC impetrado anteriormente e ainda não julgado
Me surpreendi em uma audiência em que após pleitear a revogação da prisão preventiva, com base em parecer favorável do subprocurador da República em Habeas Corpus ainda pendente de julgamento no...
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
ano passado
Mudança do regime inicial após a condenação
Começo essa série sobre recursos após a condenação, abordando a questão acerca da modificação do regime inicial após a condenação. O artigo 33 do Código Penal determina em relação à quantidade de...
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
há 2 anos
O sucedâneo recursal como forma de devolução do prazo para a interposição do agravo em execução criminal
Muitas das vezes o advogado é procurado pelo cliente para a discussão da aplicação de falta disciplinar, em tese recorrível, ou da decisão que indefere a progressão de regime, todavia, ultrapassado o...
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
há 2 anos
O novo marco inicial para a progressão de regime prisional e a importância do advogado na execução penal
Muito se discute sobre a natureza da decisão que concede a progressão de regime, se declaratória ou constitutiva. O problema é que o nome que se dá não reflete de forma verdadeira a atual...
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
há 8 anos
Irresponsabilidade pressuposta: Da sociedade do risco ao acidente da Samarco em Mariana - MG
Vivemos mais intensamente conforme dissera Roosevelt e mais perigosamente conforme Nietzche. (JOSSERAND, La transformation du droit des obligations, p.59 apud LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2. Ed, São...
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
há 9 anos
A dificuldade da partilha de joias com o fim da sociedade conjugal
Com o fim da união conjugal, é sabido que pululam questões de revanchismo entre os cônjuges, principalmente entre o cônjuge magoado que deseja reaver todos os bens adquiridos na constância do...
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