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Guilherme Oliveira Atencio
São Paulo (SP)
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Advogado
Advogado. Pós-graduado em Direito e ex-Assessor no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Publicações
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
há 2 anos
Um ensaio sobre a nova lei da saída temporária
O artigo 122 da Lei n. 7.210 de 1984, trazia a previsão da saída temporária principalmente para os presos visitarem os seus familiares, o que era válido se na prática tão somente ocorresse para isso....
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
há 2 anos
Audiência criminal de forma presencial deveria ser a exceção
Décadas após a invenção do computador e da internet, tão somente devido à pandemia da COVID-19, o Judiciário se rendeu à audiência virtual. Felizmente as audiências nessa modalidade ainda continuam,...
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Guilherme Oliveira Atencio
Artigo ·
há 2 anos
Dolo eventual no homicídio nos crimes de trânsito e a prisão preventiva
Questão amplamente debatida, inclusive nos últimos dias, é a relacionada à intenção de matar nos crimes de trânsito. Tal questão logo de início é capaz de fundamentar inclusive a própria prisão...
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Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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Sara Cordeiro
Comentário ·
há 4 anos
Advocacia Criminal Virtual
Guilherme Oliveira Atencio
·
há 4 anos
Excelente artigo.
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Perfil Removido
Artigo ·
há 11 anos
Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?
Atualização (28/01/2019): Em face do ocorrido em Brumadinho, o presente artigo ganhou nova relevância em face de "notícias" que ressuscitam o Decreto nº 8.572 /2015 . Em 2015 publiquei este artigo...
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